A Função do Advogado em Processos de Guarda
A guarda de filhos é uma questão delicada que envolve o bem-estar das crianças após a separação dos pais. No Brasil, a lei busca sempre priorizar o interesse da criança, garantindo que ela mantenha um relacionamento saudável com ambos os genitores. A seguir, explicamos os principais tipos de guarda e como cada um funciona.
Tipos de Guarda no Brasil
Existem dois tipos principais de guarda no Brasil:
1. Guarda Compartilhada: A guarda compartilhada é o modelo prioritário no Brasil desde 2014. Nesse sistema, ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões importantes sobre a vida do filho, como questões relacionadas à educação e saúde. Isso não significa que a criança precise passar o mesmo tempo com cada um dos pais, mas que ambos terão poder de decisão.
2. Guarda Unilateral: Na guarda unilateral, apenas um dos pais fica responsável pelas decisões do dia a dia da criança. O outro genitor tem direito de visita e deve contribuir com a pensão alimentícia. Esse modelo é adotado quando um dos pais não demonstra condições de exercer a guarda de forma satisfatória.
Como a Guarda é Definida?
A guarda é definida com base no **melhor interesse da criança**. Isso significa que o juiz considerará as condições de cada um dos pais e avaliará o que é mais benéfico para o menor. Em casos de guarda compartilhada, o foco está em garantir que a criança tenha contato frequente com ambos os genitores, mantendo uma relação próxima e saudável com cada um.
Como Funciona a Alteração da Guarda?
A guarda pode ser alterada a qualquer momento, caso o juiz entenda que houve mudança nas condições dos pais ou que o interesse da criança exige essa alteração. Para isso, é necessário mover uma **ação revisional de guarda**, onde um advogado especializado poderá auxiliar na coleta de provas e na argumentação adequada.
Em disputas sobre guarda, o advogado tem um papel fundamental, tanto na tentativa de resolver a questão de forma amigável quanto na representação do cliente em juízo. O advogado ajuda a demonstrar ao juiz as condições e capacidade do genitor para cuidar do filho, além de orientar sobre os direitos e deveres de cada uma das partes. Em muitos casos, a intervenção do advogado também facilita a negociação para evitar desgastes emocionais maiores.
